Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3485 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2021 Processo 0002332-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1500361-10.2016.8.26.0445)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3192 hipótese do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Execução Fiscal requerida por Fazenda do Estado de São Paulo em face de Enxovais Souza Lima Ltda. Proceda-se o levantamento de eventual penhora existente nos autos. Homologo a renuncia ao prazo rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3326 Processo 1001133-35.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vadson Stocchi de Souza - Digam os autores acerca da manifestação do CRI. Prazo 15 dias. - ADV: DANIELE DA SILVEIRA (OAB 246975/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3187 peças processuais que o exequente considere necessárias. 2.2. Em se tratando de autos físicos, estes permanecerão no Ofício de Justiça, para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, após o qual serão arquivados definitivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4245 114/351). Não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de prequestionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3695 (OAB 269755/SP) Processo 1000133-76.2022.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.O.B. - Fl. 89: Diga a exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: GERALDO DE OLIVEIRA DE FRANCISCO JUNIOR (OAB 201644/SP) Processo 1000150-15.2022.8.26.0447 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3624 sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP) Processo 1500177-09.2020.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GLEDSON ROCHA MARCIANO - Vistos. Observo que o patrono nomeado (f. 189) foi intimado de todos os atos processuais realizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3127 Processo 1044202-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Jean Nogueira Lucena - - Suelen Cristina Anholeto Lucena - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Cuida-se de ação indenizatória através da qual se insurgiu a parte demandante quanto ao provimento jurisdicional pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3270 dois recentes, bem como provas hábeis à comprovação do início e fim da posse exercida, inclusive pelos seus antecessores, para fins de reconhecimento da acessio possessionis, se o caso. e) fotografias do imóvel, informando, de modo expresso, se há atividade agropecuária no local, situação que será po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3265 (f. 627), DEFIRO o levantamento do numerário depositado nos presentes autos à f. 565-596 pela genitora dos menores, que deverá comprovar a aquisição do imóvel objeto da Matrícula nº 26.934 em nome dos autores (f. 608-611), no prazo de 90 dias, mediante a juntada aos autos da certidão de matrícula do im