Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1595 espaço, observando-se o valor de R$ 0,21 caractere. Int.” - ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/ SP) Processo 1000074-46.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Rodolfo Degelo Pereira e outro - Fls.1027:Edital expedido. O c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1753 jurídica do Despejo. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação com o fito de condenar a parte requerida a pagar à autora os aluguéis que vencerem e não forem quitados no curso da ação até a data da desocupação, acrescidos de multa de 10%, além dos juros legais 1% ao mês, e correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1984 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2023 Processo 1000020-02.2022.8.26.0681 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - S.F.J. - Vistos. Fls. 469/470 e 471/472: Diante da informação de que o requerido nos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1937 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0864/2022 Processo 0000209-41.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Silamon Nunes de Lima - Vistos. Depreque-se a fiscalização do restante da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95), observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1877 FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CF, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIOS, QUANDO ORIUNDOS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1777 (OAB 139300/SP), PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP) Processo 0000670-71.2019.8.26.0681 (processo principal 1000056-54.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença -