TJSP 16/02/2022 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1595
espaço, observando-se o valor de R$ 0,21 caractere. Int.” - ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/
SP)
Processo 1000074-46.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras
S/A - Rodolfo Degelo Pereira e outro - Fls.1027:Edital expedido. O cartório necessita da juntada nestes autos digitais o valor
de R$ 242,34, em guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS, sob o código n°435-9, sendo que foram contabilizados 1154
caracteres com espaço, observando-se o valor de R$ 0,21 caractere. Int.” - ADV: FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP),
ANDRÉIA SCHIOSER PEREIRA AGOSTINHO (OAB 236298/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
Processo 1000075-31.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras
S/A - MACAJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Fls.834:Edital expedido. O cartório necessita da juntada
nestes autos digitais o valor de R$ 230,37, em guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS, sob o código n°435-9, sendo que
foram contabilizados 1097 caracteres com espaço, observando-se o valor de R$ 0,21 caractere. Int.” - ADV: LUCIANA TAKITO
(OAB 127439/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP)
Processo 1000152-59.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.M.A. - Vistos,
Emende o autor a inicial para constar a menor representada por sua genitora no polo ativo, bem como informar o nome que
pretende adotar na hipótese de procedência da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do
CPC). Cumprido, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP)
Processo 1000155-14.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.G. - Vistos. Determino ao requerente
a recategorização dos documentos de fls. 8/20 na pasta do processo digital. Pede-se ao requerente e seu(s) advogado(s)
que utilizem a descrição adequada, exemplo: Procuração, Documento Registro Geral RG, certidão de casamento, certidão
de nascimento, cópias extraídas de outros processos, etc.. Documentos também não devem ser juntados em bloco e sim
cada qual individualmente, de modo a facilitar a conferência pelo Poder Judiciário e, assim, agilizar o processamento, o que
deverá ser seguido ao longo de todo o Processo. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, providencie o requerente a juntada da certidão atualizada de nascimento
ou casamento (a depender do estado civil), do filho G.A.M.G., bem como juntada da certidão de trânsito em julgado do título
judicial que fixou a obrigação alimentar que pretende exonerar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV: GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO (OAB 132124/MG)
Processo 1000396-56.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.S. - Ficam as
partes intimadas da redesignação da coleta de material biológico (DNA) para o dia 31/03/2022, às 14:15 horas, conforme fls. 87.
Int. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP)
Processo 1000435-27.2017.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução do(s) AR(‘s) negativo(s). - ADV:
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1000488-97.2021.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - A parte
autora deverá informar o endereço atualizado do requerido e recolher a taxa judiciária para despesas postais para citação/
intimação. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000503-08.2017.8.26.0681 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Marcos Torres Me. - Fls.205: Edital
expedido. O cartório necessita da juntada nestes autos digitais o valor de R$ 553,77, em guia do FUNDO ESPECIAL DE
DESPESAS, sob o código n°435-9, sendo que foram contabilizados 2637 caracteres com espaço, observando-se o valor de R$
0,21 caractere. Int.” - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 1000632-47.2016.8.26.0681 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.163:Edital expedido. O
cartório necessita da juntada nestes autos digitais o valor de R$ 618,87, em guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS, sob o
código n°435-9, sendo que foram contabilizados 2947 caracteres com espaço, observando-se o valor de R$0,21 caractere. Int.”
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001385-28.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.P.G. - Fls. 31/34:Manifeste-se
a parte autora sobre ofício juntado.Int. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 1001418-18.2021.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F.C. - L.J.O.C. - Vistos. Fls. 182/183: A
renúncia ao mandato deve ser notificada ao mandante de forma inequívoca, de modo que deve a renunciante comprovar a
notificação nos termos do artigo 112do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “Processo renúncia do advogado ao mandato
conferido pelos réus réus não intimados pessoalmente, vez que o A.R. foi assinado por terceiro estranho à lide - Notificação
não efetivada Necessária a notificação pessoal (art. 45do CPC/73) Renúncia ao mandato, inoperante (Apel. Cível nº 003601712.2011.8.26.056410ª Câmara de direito Privado, Relator João Carlos Saletti, julg. 11/10/2019).” Assim, regularize a patrona
da autora a renúncia ao mandato, com a observação de que, até a regularização, continuará a representar a mandante. Fls.
184/382: À vista da documentação acostada aos autos, DEFIRO a gratuidade da justiça ao requerido, nos termos do artigo 99,
§ 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art. 100 do mesmo Diploma Legal. Anote-se regularmente mediante a respectiva
tarja junto ao sistema SAJ para evidenciar o atributo. Proceda-se conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 786/2021:
“A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira
Instância, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores de Justiça e público em geral que: 1) RECONVENÇÃO:
a) A contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico
intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção; b) O Ofício Judicial, após
certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo
ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe
o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; c) O Cartório Distribuidor anotará
no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de
participação 106 reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138
e devolverá os autos ao Ofício Judicial; Com o retorno do distribuidor, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado,
para apresentar réplica e resposta no prazo legal. Fls. 383/391: Cumpra-se a r. decisão monocrática. Anote-se. Intime-se. - ADV:
BRUNA MACHADO FRANCESCHETTI FERREIRA DA CUNHA (OAB 197027/SP), NEUZA AFONSO PEREIRA LEARDINI (OAB
443677/SP), APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 412984/SP)
Processo 1001692-21.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Allianz Saúde S/A
- Fls.194:Edital expedido. O cartório necessita da juntada nestes autos digitais o valor de R$ 395,85, em guia do FUNDO
ESPECIAL DE DESPESAS, sob o código n°435-9, sendo que foram contabilizados 1885 caracteres com espaço, observando-se
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