Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1957 dos réus em decorrência do decaimento experimentado pela parte requerente. Art. 85, caput e §2º, do CPC. Sentença reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1000804-56.2019.8.26.0075; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1902 duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias. Fica, ainda, o(a) executado(a) advertido(a) de que em caso de não pagamento ou não comprovado que foi feito o pagamento, bem como não apresentada justificat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2022 LEITE DA CRUZ (OAB 409055/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP) Processo 0002006-49.2021.8.26.0323 (processo principal 1003746-93.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.S.C.P.N. - - D.C.C.P.N. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Intime-se a parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1399 momento oportuno, a suspensão do processo, acaso não tenha havido, ainda, definição acerca do TEMA 1074, STJ. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Verifica-se que: a certidão de inexistência de testamento encontra-se às fls. 21/22; a certidão negativa incidente sobre o imóvel encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1841 anotação, a teor do artigo 121, das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça), da r. sentença de interdição datada de 29/10/2015 (fls.59/60), a qual transitou em julgado em 14/03/2016, de modo a ficar consignado que foi decretada a interdição de MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, supraqualificada