Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 604 Eireli; Advogado: Fabricio Michel Sacco (OAB: 168551/SP); Apelada: Renata Silva Carneiro; Advogado: Fabricio Michel Sacco (OAB: 168551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 196 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001435-65.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2802 de execução fiscal. Informado o falecimento do executado e o cancelamento do débito, julgo extinta a execução fiscal, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas, ante o cancelamento. Honorários incabíveis. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Desnecessária a intimação da exequente, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2728 referido assim prevê: “Art. 185-A: Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar sem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2543 14479/SP) Processo 0000971-10.2018.8.26.0404 (processo principal 1026233-95.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bonforte Madeiras e Ferragens LTDA - Carlos Teodoro de Lima - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se o exequente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2957 RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0001568-71.2021.8.26.0404 (processo principal 1002175-43.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Pereira dos Santos - Elsa Lucia de Souza Me e outro - Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda - Vistos. Fls. 134/135: Sem maior de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2949 para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as anotações necessárias da interposição do agravo. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), LUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2412 financeiros (SISBAJUUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. T. - Apelada: I. T. da S. e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ARGUIÇÃO DE NULIDADE - INOCORRÊNCIA - A NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO IMPLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2705 juntada aos autos do termo de cessão de crédito. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP) Processo 0001781-48.2019.8.26.0404 (processo principal 1002384-41.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C