Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1557 a Lei Complementar Estadual n. 1.013/2007, ou seja, no correspondente a 11% do que exceder ao teto do Regime Geral da Previdência Social, e determinando-se ao réu a consequente adoção oportuna das providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem; e ii) condenar o réu a pagar à parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1330 Processo 1500519-11.2018.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Flavio Augusto Volpate - Vistos, Fls. 267: Cumpra-se como determinado. Intime-se o D. Defensor Dativo do réu Flávio Augusto Volpate do inteiro teor do V. Acórdão (fls. 256/260), bem como do PRAZO DE 15 (Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1938 Oliveira - Vistos, Tendo em vista a certidão de 82, nomeio como perito o Dra. CRISTINA GUZZARDI, que deverá ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 11 DE AGOSTO DE 2022 às 14:00 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1829 Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2021; Data de Registro: 29/05/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS POR MEIO DA DECRED, DIMOF, DIMOB, DOI E DTIR INADMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2184 SP) Processo 1024093-90.2022.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.H.U.Q. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção noticiada na inicial pelo que, em consequência, decreto o DIVÓRCIO dos requerentes. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2103 MARGARETH NORONHA DE CASTRO (OAB 113581/MG) Processo 1014582-68.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.D.E. - G.R.E. - - A.R.E. - - L.T.R.E. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O correquerido A. R. E., em contestação, reconhec