Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000147-03.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Augusto Silva de Santana ADVOGADO : 404303/SP - Claudio Cardoso da Silva Lemos REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 213 Ferreira Calderaro (OAB: 288882/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1344 1000149-14.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000149-14.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1110 que isso. Sempre valerá, pois, o que o juiz decidir, e não o que o Tribunal decidir, pois que o Tribunal, ao julgar o agravo, estará se reportando a um instante procedimental anterior à sentença (...) (Tutela antecipada, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, nº 10.1.5, p. 91) (grifo não original). Logo, de rigor reconhecer-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2721 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Transit do Brasil S A - Embargdo: MC. COM LTDA - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1801 (OAB 138135/SP) Processo 0003376-56.2019.8.26.0348 (processo principal 1005720-27.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Jonathan de Oliveira Silva - Sevilha, Arruda Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 274: Excessivo o prazo de 90 (noventa) dias r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2736 o valor penhorado quita apenas parte do débito. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP) Processo 0013850-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1045589-62.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1912 previsão no artigo 85 do CPC, a nova sistemática impondo a necessidade de citação e contraditório possibilita à aplicação da sucumbência. Até porque, o rol do artigo 85 do CPC não é taxativo, mas sempre norteado pelos princípios causalidade e da sucumbência. O E.TJ/SP já decidiu nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2036 o determinado na sentença proferida nos autos. Int. Maua, 09 de agosto de 2021. - ADV: LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO (OAB 189078/SP), OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), CAMILA LIRA MENDES (OAB 355296/SP) Processo 0023406-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1806 inscrição do débito em dívida ativa. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre o ofício recebido da B3, juntado às fls. 269/272 dos autos. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), CLEITON EDUARDO PEREIRA (OAB