Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 138 1007061-79.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007061-79.2020.8.26.0005; Assunto: Planos de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4272 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 Processo 0004969-54.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004969) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4080 Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES. Órgão Julgador: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO. Data do Julgamento: 10/06/2009. Data da Publicação/Fonte: DJe 18/06/2009 De acordo com este precedente, restou patente que a existência de possuidora, apta a ser considerada contribuinte do IPTU, não teria o condão de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3049 JANAINA MARIA GABRIEL (OAB 251948/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP) Processo 1001439-38.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - GUILHERME MOREIRA - *(À réplica.) - ADV: DANIEL FEDOZZI (OAB 310139/SP) Processo 1001439-38.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3778 por videoconferência. Intime-se, por mandado, as testemunhas EMERSON FERNANDO FURLAN (fls. 08) e ROSILANGE ALVES DA SILVA (fls. 09), para que informem ao (a) Oficial (a) de Justiça os dados pessoais, o telefone de contato, de preferência com aplicativo de comunicação (whatsapp) e o endereço eletrônico (e-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2189 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bárbara Liz Cardoso (OAB: 380790/SP) - Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290/SP) - Sandra Marques Brito Unterkircher (OAB: 113818/SP) Danielle Camargo Santos de Campos (OAB: 293799/SP) - Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2197 CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2368 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4867 renúncia à solidariedade. Essa é a orientação jurisprudencial delineada pelos Tribunais Superiores, valendo conferir: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOLIDARIEDADE PASSIVA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PRETENSÃO EXECUTÓRIA PERANTE UM DOS DEMANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3258 ALEXANDER CELSO (OAB 325775/SP) Processo 1000156-09.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LETICIA CRISTINA MACHADO - LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR SPE LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 182/184), para que produza seu