13 resultados encontrados para 1000156-64.2020.8.26.0294 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1000145-35.2020.8.26.0294 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jonas Pereira da Silva Junior ADVOGADO : 206789/SP - Fernando Kusnir de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :1000146-20.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Armestrong Alcantara ADVOGADO : 432125
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1000145-35.2020.8.26.0294 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jonas Pereira da Silva Junior ADVOGADO : 206789/SP - Fernando Kusnir de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :1000146-20.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Armestrong Alcantara ADVOGADO : 432125
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 82 recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 75 Nº 1000093-39.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Pedro Paulo Alves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 68 de Lima - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1076 ser reconhecida, já que restou confirmado pelo relato da vítima que o réu a abordou junto de outras cinco pessoas. Assim, o decreto condenatório é medida que se impõe. Passo, pois, a dosagem da pena. Na análise no artigo 59, do Código Penal, verifico que não estão presentes circunstâncias judiciais
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 649 julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. (...) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: (a) declarar o direito do autor ao cômputo do período relativo ao curso de formação de soldados (27/05/1987 a 27/05/1988) como tempo de serviço, para todos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 717 Sentença, proferida nos autos, transitou em julgado aos 03/03/2020. Diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP) Processo 1001805-98.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andrei José da Con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 33 pelos pacientes em fase anterior, não mais existindo qualquer óbice à entrada e saída dos pacientes no Município, perdendo a razão de ser do presente mandamus. Instada a parte para manifestação sobre seu interesse na continuidade do feito, haja vista a modificação da situação fática e desinstala
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 978 de típica relação de consumo, pois embora pessoa jurídica, o autor é destinatário final do produto, sendo devida a aplicação das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. A hipossuficiência presumida do consumidor e o domínio da técnica por parte do fornecedor, impõem, ainda, a