14 resultados encontrados para 1000157-29.2016.8.26.0346 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1736 Salarial - Jaqueline Marioto Guerhardt - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0000773-79.2020.8.26.0346 (processo principal 10022
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3238 CONCRETO, EM QUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA É ANTERIOR À ALTERAÇÃO LEGAL. DECISÃO QUE NÃO DETERMINOU A OBSERVÂNCIA DO NOVO LIMITE QUE DEVE PREVALECER. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Rec
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3121 GERAL (ART. 543-B DO CPC). DESCABIMENTO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC. CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL (OU INTERNO) PARA A ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DECONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS 19.11.2009. É pacífico o entendimento desta Corte de que, por não se cuidar de ju
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1389 EPM e APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$ 821,47. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), HELEN JULIANA PIRES COMITRE KLEBIS (OAB 323716/SP) Processo 0050446-22.2012.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA - FAZENDA D
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1568 Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lins, no que tange à penhora lá determinada (fl. 46). Com a vinda do ofício, proceda a z. Serventia as devidas anotações quanto à penhora determinada no rosto destes autos. No mais, cumpra-se in totum o despacho de fl. 43. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3212 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que co
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1842 na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000059-34.2022.8.26.0346 - Procedimento do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1739 pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0000673-27.2020.8.26.0346 (processo principal 1001742-14.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1841 Processo 0000738-85.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Manoel Rozendo dos Santos - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fls.21 no valor de R$ 4.504,01, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogad
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1607 Processo 0002770-68.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE DOS PASSOS GOMES FERREIRA - Vistos. Fl. 79 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJPG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo