TJSP 01/12/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
1736
Salarial - Jaqueline Marioto Guerhardt - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se a parte autora no prazo
de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES
(OAB 158795/SP)
Processo 0000773-79.2020.8.26.0346 (processo principal 1002280-92.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifestese a parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida. - ADV:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000774-64.2020.8.26.0346 (processo principal 1002276-55.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rubens de Sant’ana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida.
- ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000776-34.2020.8.26.0346 (processo principal 1002272-18.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Helio Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se a
parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida. - ADV: FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000777-19.2020.8.26.0346 (processo principal 1002277-40.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rubens de Sant’ana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida.
- ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000779-86.2020.8.26.0346 (processo principal 1002066-04.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Laercio Tardim Dainez - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifestese a parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000780-71.2020.8.26.0346 (processo principal 1002273-03.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Helio Santana - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se a
parte autora no prazo de 15 dias, sobre a impugnação/embargos e documentos apresentados pela requerida. - ADV: FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000982-48.2020.8.26.0346 (processo principal 1000157-29.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivair Moreira de Andrade Reis - - Adriano Michel Izaias - - Cassio
Araujo Neri - - Celso Ricardo Sant’ana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 47 - Ante a concordância
expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls. 05/06 no valor
de R$ 8.323,08, base de cálculo SETEMBRO/2020. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o
cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 0001411-49.2019.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Valmir José Eugênio - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia
a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos
para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a
baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0001748-38.2019.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Cicero Dieimis de
Souza - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação
nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as
providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o
arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE
MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0001826-32.2019.8.26.0346 (processo principal 1000479-44.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Devanir da Costa Silva - Anderson Cardoso de Andrade e outro - Em cumprimento a
decisão de fl. 35, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de imóveis realizada às fl. 36.
- ADV: JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP)
Processo 0002053-22.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- FRASIL COMERCIAL LTDA - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Diante do pagamento integral do
valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento
de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Procedase nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila
adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA CARON (OAB 239435/SP)
Processo 0002059-29.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Nextel Telecomunicação Ltda - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema
SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP)
Processo 0002068-88.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Cesar de
Oliveira - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação
nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as
providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o
arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE
MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0002070-58.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Decanine - Vistos.
Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de
conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de
extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento
(código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY
PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 0002260-21.2019.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Geronimo Alves de
Oliveira - Vistos. 1. Fl. 24: Requer a executada FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO que o ofício requisitório
expedido seja tornado sem efeito, uma vez que a Lei 17.205/19 limitou, no âmbito estadual, os valores para pagamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º