Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 ADVOGADO : 381111/SP - Rafael Vieira da Costa EXECTDO : Emerson Benedito Branco VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000142-11.2020.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA SANTOS REQDA : CHRISTIENNE IKEDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3012 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2021 Processo 0000061-62.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3495 Aparecido de Oliveira - - T C de Oliveira Locadora Eireli Me - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: DANIELE PEREIRA GONÇALVES (OAB 327062/SP) Processo 1000158-45.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mob Day Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Me - Cristiane de Oliveira Aureliano - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2587 mandante a fim de que este(a) nomeie ou constitua substituto(a). Saliento, ainda, que até o cumprimento da providência determinada, permanecerá o(a) advogado(a) como representante do(a) mandante, a fim de não lhe causar prejuízo. Int. - ADV: DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP) Processo 1500832-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3018 CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA, NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDA. (...) 8. As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3413 de cumprimento de sentença. Ato contínuo, intime-se o(a) réu/ré a cumprir voluntariamente a sentença, cumprindo a obrigação de fazer consistente em “refazer o serviço de revestimento com azulejo na área de lazer, arcando a reclamada com o valor da mão de obra e materiais, conforme contrato (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2793 pela querelante ao querelado, sob o risco de se admitir a instauração de ação penal temerária, em desrespeito às regras do indiciamento e ao princípio da presunção de inocência. Queixa-crime rejeitada. (STF - Inq 2033 / DF - DISTRITO FEDERAL Relator: Min. NELSON JOBIM - Data do Julgamento: 16/06/2004 )

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2635 Intime-se. - ADV: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1024413-05.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Marques da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - N. Ordem: 2020/001293. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3143 35.2019, arquive-se. Int. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), CAROLINE LOVISON DORI (OAB 421981/SP), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 37845/GO) Processo 0002503-35.2019.8.26.0452 (processo principal 1001148-70.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Inden