Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 589 de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000131-61.2020.8.26.0420; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Coronel Macedo; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador); Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP) (Procurador); Apelada: Maria Joana Vieira dos Santos; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 366 1017099-02.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017099-02.2021.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1898 Processo 1002279-74.2019.8.26.0357 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.C.G.L. - Vistos. Defiro, por ora, a realização da pesquisa de imóveis por meio do sistema ARISP, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 666. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta da municipalid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 367 Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000158-78.2016.8.26.0357; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda: Luciane Trevisan de Moraes Santos e outros; Advogada: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/ SP); Apdo/Apte: Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1965 benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2931 com apoio no art. 487, inciso III, “b” do CPC, julgo extinto o processo. Oficie-se, desde logo, ao INSS, conforme requerido a fls. 03, item “a”. Não há que se falar em pagamento de custas processuais remanescentes, a teor do disposto no §3º do art. 90 do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2786 (OAB: 270651/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3002094-98.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Associação Brasileira das Empresas D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2229 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000158-78.2016.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1846 SANTOS (OAB 372107/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 1000863-42.2017.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.S.O. - - K.J.S.O. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2128 devidas anotações, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. PRI - ADV: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 01