Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1853 (OAB 144205/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1002983-21.2017.8.26.0337 (apensado ao processo 1000284-57.2017.8.26.0337) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauro Moreira da Silva - Antonio Aparecido Rodrigues da Silva - - Marconi Brito Garcia Duarte Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1900 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2022 Processo 0000516-16.1999.8.26.0338 (338.01.1999.000516) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - A.A.P.L.A.C.B.H.P. - Proc. Nº 396/99 Fls. 716: Defiro. Expeça-se o MLE em favor do perito judicial. 2. Quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1891 trânsito em julgado. 2. Fls. 351: Ao advogado nomeado em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários máximos previstos na tabela vigente. 3. P. Int, Após, arquivemse os autos. - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 29319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2057 conclusos para decisão. Via digitalmente assinada, servirá a presente decisão mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP) Processo 0002188-92.2018.8.26.0338 (processo principal 0001713-83.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1676 que pode ser documentalmente provado ou aquele que não demanda prova para o seu conhecimento. No caso, s.m.j., para se saber se o impetrante tem ou não direito à anulação do processo administrativo oriundo de auto de infração bem como para se saber o que de fato ocorreu, há necessidade de produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2016 Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Data do Julgamento: 26/01/2010; Data de Registro: 03/02/2010) Nesta senda, em sede de Habeas Corpus, não incumbe ao Juízo examinar provas e adentrar no mérito acerca da prática ou não de fato típico pelo paciente, mas s