Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2140 autos ao requerente, para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP) Processo 1002344-86.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2203 Medicamentos - Dolores de Almeida Barros da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação movida por Dolores de Almeida Barros da Silva em face de Fazenda Pública Estadual, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2013 (OAB 11286/RN), CAMILA OLIVEIRA TOSCANO (OAB 7914/RN), ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA (OAB 4944/RN) Processo 0020477-04.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0003029-62.2004.8.26) (processo principal 000302962.2004.8.26) (408.01.2004.003029/3) - Cumprimento de sentença - Maria de Lourdes Carvalho Ferreira e Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2226 presença de Pedro Olivério Tonon na contestação, visto que o contrato social juntado, indica que este não é sócio da empresa. Intime-se. - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/ SP) Processo 0009427-73.2014.8.26.0408 (processo principal 1004184-34.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1919 inicial. 3. Deverá o requerido ser advertido, também, de que, caso não efetue o pagamento aludido no item anterior, consolidarse-ão a propriedade e a posse plena a exclusiva do bem no patrimônio do requerente. 4. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 1490

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2397 atividade estatal específica relativa ao contribuinte” (HUGO DE BRITO MACHADO, in Curso de Direito Tributário, 22ª edição, Malheiros, p. 387). O serviço público de natureza forense prestado nos autos deste processo o foi em benefício do credor. Portanto, o exequente é o sujeito passivo da obrigaç