Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000152-78.2022.8.26.0416 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.B.I.A. ADVOGADO : 159118/SP - Edinaldo Pereira de Vasconcelos REQDO : D.A. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0000163-27.2022.8.26.0416 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.J.S. RECLAMADA : M.A.M. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3416 execução. Em seguida, arquivem-se os autos provisoriamente (movimentação “62051”) Int. - ADV: CAMILA GALVÃO TOURINHO (OAB 298866/SP) Processo 1500169-17.2022.8.26.0591 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - SEMIR ALVES ARAUJO - Vistos. Pelo que se depreende dos autos, a denúncia preenche os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3084 Credencio Luciano - Ato 01: Manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação bem como sobre a Proposta de Acordo ofertada, no mesmo prazo (art. 350 ou 351 do CPC). Ato 02: Manifeste-se acerca do(s) Laudo(s) Pericial(is) (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2917 restabelecimento e resguardo da ordem pública, sendo, por ora, inócua a aplicação de cautelares diversas da prisão. Ressalto que oautuado não faz jus ao benefício concedido no Habeas Corpus Coletivo nº 143.641/SP, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual o Supremo Tribunal Federal conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4337 eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8.Valendo este despacho como ofício, APROVO o edital elaborado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2933 Processo 1002977-29.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vista à Fazenda Pública Municipal: Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). Decorrido in albis, intime-se por carta/m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3082 correção monetária, a partir do vencimento de cada parcela (data em que deveria ter ocorrido o pagamento), aplicando-se o IPCA-E e juros de mora a partir da citação, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9494/97, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE; b) em relação ao período p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3136 menor e a família, não relatando nenhuma intercorrência para além das naturais do dia-a-dia, sem embargo de análise acerca das sugestões de p. 493, retornem os autos ao MP para que, sob pena de perpetuação de uma intervenção estatal para além do necessário, esclareça, de forma objetiva, a necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3225 valores, manifeste-se o(a) patrono(a) do requerido no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de fls. 77/79, de levantamento de valores depositados nos autos. Ressalto que o silêncio será interpretado como aquiescência ao pedido da autora. Intime-se o requerido ainda para manifestar acerca dos cálculos ap