8 resultados encontrados para 1000160-91.2022.8.26.0695 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1862 provimento ao recurso inominado apresentado, por votação unânime. O Pretório Excelso definiu, no Tema 1177 RE 1.338.750 RG, de relatoria do Ministro Presidente Luiz Fux, que a competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corp
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1890 Nº 1000084-68.2022.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Darci Silva do Vale - Magistrado(a) Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INTEGRALIDADE E PARIDADE - POLICIAL - INGRESSO ANTER
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2016 os embargos opostos devem ser rejeitados. Intimem- se. - Magistrado(a) José Augusto Reis de Toledo Leite - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) Nº 0100025-70.2022.8.26.9016 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: CLEBER VICENTE DE SOUZA - Agravado: Banco Volkswagen S/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2683 Processo 0001191-03.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Tendo em vista a satisfação do débito fls. 78/80, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1914 por Cleber Vicente de Souza contra acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal deste Colégio, que negou provimento ao recurso inominado, por votação unânime. Os fundamentos do recurso foram contrariados às fls. 166/170. É o caso de negar seguimento ao recurso. De início, verifica-se que a questão c
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1831 Costa - Agravado: AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS SATURNO LTDA ME - Vistos. Considerando que foi negado provimento ao recurso conforme v. Acórdão de fls. 58/60, intime-se a agravante para proceder ao recolhimento da taxa judiciária, referente ao presente recurso, correspondente a 10 UFESPs, no prazo de 10 dias, s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2034 Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos