Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2787 RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 1001218-31.2020.8.26.0136 (apensado ao processo 1501088-86.2017.8.26.0136) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se à apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal e, após, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3306 pela serventia às fls. 54, manifestem-se as partes, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP) Processo 0001493-96.2017.8.26.0137 (apensado ao processo 0001125-68.2009.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2865 Aposentadoria por Invalidez - Hermelinda Lima Biscaro - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratandose de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2910 Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lucio Alves de Oliveira - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3294 do artigo 480, §1º e §2º da NJCGJ, pelo prazo de 60 dias. 2. Comunicado o ajuizamento da ação de execução da multa penal, insira o evento “17” no histórico de partes, e a movimentação 61619 (Definitivo processo findo com condenação), e arquivemse os autos, com as formalidades legais. 3. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2737 Processo 0001107-27.2021.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001969-57.2021.8.26.0629 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Tietê/SP) - San Raphael Center Posto Ltda - REITERAÇÃO: A parte interessada deverá recolher , COM URGÊNCIA, as custas de distribuição da carta precatória e de conduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3005 autorizando a incineração das drogas, se ainda não ocorreu, devendo o fato ser certificado nos autos (art. 72 da LD). Sentença registrada eletronicamente. Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. - ADV: MARILIA LUVIZOTTO DE PINHO (OAB 408868/SP) Processo 1500291-34.2022.8.26.0137 - Auto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2118 a Fazenda Pública - Restabelecimento - Aparecido Nelson Marsola - Ciência ao autor do ofício juntado pelo INSS. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 0001224-28.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SUELI DE FÁTIMA DELLA TERRA MÓDOLO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2884 apresente, em substituição às declarações de IRPF, cópia de sua CTPS ou benefício previdenciário, acompanhados necessariamente de cópia dos extratos de movimentação de TODAS as suas contas bancárias dos últimos três meses, ativas ou inativas. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da verac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2578 o presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro os benefícios do artigo 212 do CPC, se o caso. Intimem-se. - ADV: LYGIA MADEIRA BORTOLETTO (OAB 439495/SP) Processo 1000161-38.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Tratamento mé