Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 PROCESSO :1000158-85.2016.8.26.0484 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.L.O.P. ADVOGADO : 355407/SP - Richard Alves Comotti REQDA : I.D.F.P. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000159-70.2016.8.26.0484 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.T.O. ADVOGADO : 292040/SP - Larissa Maria Roz Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3469 ajuizamento da ação e juros legais a partir da citação. Diante da desistência manifestada pela autora em relação ao corréu, julgo extinto o processo em relação à Gerson Bento Rodrigues Correa, nos termos do art. 267,VIII do CPC. P.R.I. - ADV: RICHARD ALVES COMOTTI (OAB 355407/SP) Processo 1000503

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1609 1 - 0006102-86.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Apelação Criminal - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi - Apelante: Justiça Pública - Apelada: Francieli Avelino Lopes - Advogado: Dojival dos Santos Rodrigues (OAB: 359839/SP) 2 - 1006818-62.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1366 79 - 1004502-08.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Relator Octávio Santos Antunes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Lourdes Zamian Bassan - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1468 MÉTODO DE CÁLCULO UTILIZADO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO TEMA 952 DO STJ: APLICAÇÃO DO CDC À ENTIDADE DE AUTOGESTÃO E DA SÚMULA DA ANS Nº 3/2001. AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DOS PERCENTUAIS PELA ANS. ONEROSIDADE EXCESSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Luiz Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1373 SP) Nº 0000982-88.2017.8.26.0205 - Processo Digital - Apelação - Getulina - Apelante: Helio Ferreira de Souza - Apelado: Justiça Pública - Vistos. Tendo em vista meu pedido de desligamento do Colégio Recursal de Lins, promovo a devolução deste processo para futura redistribuição. Int. - Magistrado(a) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2844 constar. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0000280-18.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Genivaldo Alexandre dos Santos - VISTOS.A resposta escrita não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1491 PROVAS OU DILIGÊNCIAS TRAMITAÇÃO REGULAR ALEGAÇÃO DE IGNORÂNCIA SOBRE O RITO QUE NÃO PODE SER ACEITA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA COMPLEXA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO TEMPESTIVO NÃO PROVIDO PARTE REQUERIDA, RECORRENTE VENCIDA, RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS, HONORÁRIOS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1495 OUTORGA DE MANDATO. 1. Tendo em vista que o escritório que patrocina a autora age de forma abusiva, fato esse reconhecido pela Corregedoria Geral da Justiça desta Corte, o juízo determinou apresentação de instrumento de mandato recente e original. 2. Não há excesso de rigor na determinação, pois apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1371 Rodrigues (OAB: 244656/SP) 78 - 1000902-13.2018.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lins - Relator Octávio Santos Antunes - Embargante: Janilda Cristina Rocha Bianchini - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 12