5 resultados encontrados para 1000162-94.2002.8.26.0361/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1774 Processo 1000162-94.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.000594/1) - Embargos à Execução - Artur Jose dos Santos Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 172/176: Manifeste-se a Embargante em termos de seguimento do feito.No silêncio, feita as anotações, ao arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS DATTOLA (OAB 108066/S
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2005 ante o encerramento prévio das atividades do sujeito passivo da obrigação tributária. Taxa de licença e funcionamento. Ausência de fundamento para sua cobrança. Bastaria o regular exercício do poder de polícia para constatar de pronto a inexistência de atuação da empresa falida. Inocorrente atuaç�
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2296 Processo 0541706-70.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes Antonio Natale Del Pozzo - Retro: o executado deverá trazer aos autos cópia da decisão que concedeu os benefícios da assistência judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RUDINEY L
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1918 recursal.3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: SANDRA REGINA VILLA REAL PEDROSA (OAB 106448/SP) Processo 0800272-28.2012.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO ITAULEASING S.A. - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Cumpra-se o v acórdão.Traslade-se c�