22 resultados encontrados para 1000163-51.2016.8.26.0341 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1739 Geracino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos.Manifeste o credor comprovando o regular protocolo do Ofício Requisitório junto à devedora.PRAZO: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 156258/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Processo 1000065-32.2017.8.26.0341 - Execução de T�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2985 nova folha de rosto para tentativa de cumprimento da medida liminar no endereço indicado à fl. 83. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opçõe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1801 que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Intimem-se os exequentes para que apresentem o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP) Processo 1000065-3
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2065 82727/SP) Processo 0001008-71.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mario Marques da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a manifestação do Instituto-requerido, e juntada de documentos de fls. 174/1199, manifeste-se a part
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1635 Processo 1000163-51.2016.8.26.0341 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade administrativa - W.R. - - E.C.F. - - A.F. - M.A.F. - P.M.M. - S.A.S.E.M.M.S. - Vistos. Converto em diligência. Ante a apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público, nos termos do artigo 364, §2° do CPC, apresente
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2985 nova folha de rosto para tentativa de cumprimento da medida liminar no endereço indicado à fl. 83. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opçõe
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3428 testemunha(s) que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4310 ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme enunciado da súmula 588 do STJ. Incabível a concessão de sursis. Note-se, ainda, que o período de prova seria de 02 anos, superior à pena estabelecida, denotando evidente prejuízo à pa
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1754 presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário partir do dia 03/08/2020, deve ser designada audiência de instrução no presente feito. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a participação de todos os envolvid
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1670 128341/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP) Processo 1000114-68.2020.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0011557-87.2015.8.16.0017 - 3ª Vara Civel de Maringa - Projudi) - Landgraf Araújo de Oliveira e Jambiski Advogados Associados - Vistos. A presente precatória tem p