Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 405 irregularidades processuais a serem arrostadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral. 6. Destaco como pontos controvertidos: a) Qualidade de segurado da parte autora; b) Cumprimento do período de carência. 7. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 611 139855/SP) Processo 0000600-45.2018.8.26.0275 (processo principal 0000807-83.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos de Moura - Diante do cálculo apresentado pelo exequente, intime-se o(a) executado, com as adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 390 réplica. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 1000085-61.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Natal Bento da Silva - À réplica. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 1000161-85.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 359 do exposto, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se.3. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC tendo em vista o ofício recebido da Procuradoria Federal de Bauru, nos seguintes termos: ...Assim sendo, solicita-se o arquivamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 596 10 da LEF), autorizo, desde logo, a expedição de mandado de penhora, com observância do disposto no artigo 7º, IV e V, da LEF, desde que recolhidas as diligências de oficial de justiça.7. Em seguida, providencie a serventia a intimação da exeqüente para manifestação no prazo de 30 dias, sob pena de