Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1146 RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 1000164-41.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Parcelamento - Brinquedos Maralex Eireli - Epp - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado por BRINQUEDOS MARALEX EIRELI EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1891 do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Regina Maria da Silva Fiel em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1252 Processo 1000253-73.2021.8.26.0312 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002440-49.2021.8.26.0637 - Juizo de Direito da Vara do Juizado Especial Civel) - Macrocolor Reportagens Fotográficas Ltda Me - Kelly Cristiane Ferreira Xavier - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 653/2021 e não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3317 TÉCNICA VEDADA PELO RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.599.511/ SP), “ 1.1. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA EM REGIME DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, DESDE QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1381 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Caroline Cristina Ciriaco - - Rudival Rodrigues Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1284 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2021 Processo 0000902-80.2020.8.26.0315 (processo principal 1001585-37.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Iara Aparecida Rodrigues dos Santos Bissoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1415 6º do Decreto Estadual nº 48.292/2003) não obsta o pleito no âmbito judicial, notadamente diante da imposição de prazo exíguo para o requerimento. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1000128-96.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1290 Processo 0000134-86.2022.8.26.0315 (processo principal 1000226-18.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria Aparecida Pires de Godoy Silveira - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Banco Bradesco S/A - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3778 Junior - Agravante: Adriana Aparecida Cresta - Agravante: Rodolfo Gandin Filho - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se a parte agravada em 15 (quinze) dias. Após conclusos. - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol - Advs: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP) - Gilvania Rodrigues Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2779 do juízo deprecante, com as peças necessárias para seu cumprimento, desde que depositadas pela exequente as custas para distribuição da precatória, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP) Processo 0002045-90.2009.8.26.0315 (315.01.2009.002045) - Inventário - Mi