Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1424 Isento de custas.P.R.I. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP) Processo 0006064-67.2005.8.26.0352 (352.01.2005.006064) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justica Publica - Welington dos Santos Gomes e outro - Alencar Figueiredo Santana - Destarte, forte nessas consideraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1684 do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil, servindo a presente de titulo executivo. Homologo, outrossim, o prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato. Arbitro os honorários advocatícios do(s) patrono(s) da(s) parte(s) no valor previsto em ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1582 Processo 1000440-25.2016.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Valmir Roque Santi-me - Vistos.Manifeste-se o Autor sobre a petição do Requerido de fl. 58, no prazo de 05 dias. Transcurso o prazo, façam conclusos para decisão. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1422 jurídica da executada Auto Posto Chapadão LTDA, autorizando-se a constrição dos bens pessoais dos sócios, de acordo com as fls. 353/354, dos autos de Execução de Título Extrajudicial 0000047-94.1991.8.26.0355, em trâmite nesta Vara Judicial. E aqui, salienta-se que os embargante figuram como sócios soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1554 de tutela pretendida, notadamente no que tange à verossimilhança das alegações, pois esse status equivale a um juízo de quase certeza sobre o direito em disputa, o que não ocorre in casu. Isso porque, não há prova de que a autora efetivamente tenha exercido atividade laboral campesina pelo período necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1366 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2016 Processo 0000267-18.2016.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1433 processual para tanto, defiro o requerimento da Patrona nas fls. 91/92. Portanto, oficie-se à Subseção da Comarca para que regularize a nomeação e representação processual, nos termos do Convênio da Defensoria Pública, para que a atual Patrona possa adequadamente representar os interesses dos herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1486 inequívoca, e do perigo de dano, consubstanciado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Conforme documentação juntada aos autos, evidencia-se que o pleito do autor merece acolhida, pois presentes estão os requisitos legais para tanto. Com efeito, a maioridade civil atrelada ao fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1818 João Luiz Lippel Carneiro da Fonte - - Cecilia Vitoria Labbate Carneiro da Fonte - Vistos. Nos termos do art. 357 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), passo a sanear o processo: I. Do Saneamento e oranização do Processo: 1. Analisando os autos, verifico que não há qualquer que