Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3103 Processo 1500669-61.2020.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Ciência da nomeação do Dr.Aloisio Alves Junqueira Junior para defender os interesses do réu Carlos Roberto de Oliveira e que referidos autos encontram-se em Cartório a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3939 Souza - - Hemerson Alves - - Robson Luiz dos Santos - - Rafael Diego Correa Alves de Souza - - Sidnei Rodrigues Lino - Intimemse os réus para pagamento da multa no prazo legal e sob as penas da lei. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4199 sob pena de destituição. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3591 formulário de mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP), BRUNA MONIQUE VACCARELLI GARLO (OAB 350377/SP) Processo 1000386-92.2021.8.26.0449 - Monitória - Pagamento - Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao Ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3941 se as partes faltantes. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP) Processo 0000922-19.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000922) - Ação Civil Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Francisco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Fl. 530: defiro o prazo pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3660 Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 1000152-76.2022.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - VISTOS. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3369 a forma de sua realização. A jurisprudência da Corte Constitucional alemã acabou por consolidar o entendimento de que do significado objetivo dos direitos fundamentais resulta o dever do Estado não apenas de se abster de intervir no âmbito de proteção desses direitos, mas também de proteger tais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7509 NORBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO - BANCO NOSSA CAIXA/BANCO DO BRASIL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante da Certidão de Decurso de Prazo de fl. 257, fica a parte Autora/Exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2729 trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia de FLAVIANO DOS SANTOS DE MORAES. Consigno que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3945 Comunicado Conjunto 1155/2021, o qual estabelece que a partir do dia 01/06/2021 ficam vedadas as nomeações de peritos para perícias psiquiátricas criminais e cíveis nos termos do Decreto Estadual referido, as quais deverão ser requisitadas exclusivamente ao IMESC e, tendo em vista que a decisão de fls.