TJSP 08/07/2022 - Pág. 7509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
7509
NORBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO - BANCO NOSSA CAIXA/BANCO DO BRASIL - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante
da Certidão de Decurso de Prazo de fl. 257, fica a parte Autora/Exequente intimada a apresentar a planilha dos cálculos, nos
termos do decidido às fls. 195/200, conforme determinação de fl. 255. Prazo: 15 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001037-59.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001037) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Piquete - Manifeste-se o(a) Fazenda Pública Municipal. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/
SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0001050-17.2022.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10001621620228260516 - Juízo de Direito
da Vara Única da Comarca de de Roseira) - E.A.G.R. - Vistos. Tendo em vista a necessidade de realização de estudo social,
encaminhe-se os autos para o setor social desta comarca, com urgência, para a realização do estudo. Realizado o ato, fica
desde já determinada a devolução à comarca de origem com as homenagens de praxe. Int. - ADV: ANA PAULA FLORIANO DA
SILVA (OAB 226882/SP)
Processo 0012420-66.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Fernando Aparecido da Silva - Vistos. Cota retro,
defiro, expeça-se o mandado de constatação, conforme requerimento. No mais, à serventia para que junte o TCP atualizado.
Além disso, oficie-se as polícias para que noticiem eventuais descumprimentos. Por fim , tendo em vista que o executado
mudou-se de residência, intime-se para que realize os cumprimentos nesta comarca, nos termos pugnados pela representante
do Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA FERREIRA ESCOBAR (OAB 321170/SP)
Processo 1000119-28.2018.8.26.0449 (apensado ao processo 1000278-68.2018.8.26.0449) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento Institucional - J.M.S.G. - D.A.S.G. e outro - Vistos. Cota retro, defiro. Expeça-se mandado de constatação, nos
termos pugnados. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/
SP)
Processo 1000165-46.2020.8.26.0449 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - P.C.S. T.R.O.C.A. - S.F.S. - Vistos. Cota retro, defiro, certifique-se nos termos pugnados, após, renove-se vista dos autos ao Ministério
Público. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP),
LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 1000181-29.2022.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo César Ribeiro
Ramos - - Elaine Aparecida Ribeiro Ramos Pinto - Vistos. 1) Em que pesem os documentos de extrato não servirem para
comprovação de renda, até porque não indicam os proventos eventualmente recebidos, com base na declaração de isenção de
imposto de renda, defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Oficie-se à CEF, com o CPF da falecida, solicitando informações sobre a
existência de valores depositados em nome dela. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINE DA SILVA CORRÊA (OAB
445293/SP)
Processo 1000186-85.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Itamar de Souza - BANCO FICSA
S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP)
Processo 1000230-70.2022.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedrita Prado de Andrade Teodoro - - Helen
Cristina de Andrade Teodoro - - Cyeli de Andrade Teodoro Nunes - Vistos. Aguarde-se o determinado no item “2” de fls. 25. Int.
- ADV: STÉFANI HENRIQUE DA COSTA DALÉCIO (OAB 343439/SP)
Processo 1000231-26.2020.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizabete Gonçalves Rodrigues - Vistos. Ante
o mandado positivo, aguarde-se a apresentação de contestação, ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: CLAYTON
FORNITANI ALVES DOS SANTOS (OAB 260104/SP)
Processo 1000278-68.2018.8.26.0449 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.A.S.G. J.M.S.G. - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários com as devidas correções. Atente-se a z. Serventia para que erros
como este não mais ocorram. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB
83734/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 1000284-36.2022.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosangela de Fatima Souza
Vieira - Vistos. 1) Considerando que há outros três herdeiros e os pedidos estão sendo realizados unicamente pela autora,
deverá ser outorgada procuração pelos demais, com inclusão deles no polo ativo ou juntada declaração de anuência para
eventual levantamento em nome apenas da requerente. Prazo: 15 dias. 2) Defiro a gratuidade. Anote-se. Intime-se. - ADV:
LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP)
Processo 1000285-21.2022.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Elizabete Gonçalves Rodrigues - Vistos. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem
como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Em vista
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo,
bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Decorrido o prazo legal, com
ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB
83734/SP)
Processo 1000370-41.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.L.S. - J.M.S. e outros - Vistos.
Promova a intimação, nos termos pugnados na petição retro. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP),
SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP)
Processo 1000375-97.2020.8.26.0449 - Petição Cível - Petição intermediária - Luciana Maria de Souza - Vistos. Revejo a
decisão de fl. 147, o que faço para nomear Francisco José Corrêa dos Santos, Auxiliar da Justiça, CPF 539.788.977-68; e-mail:
[email protected] - telefone celular (12) 99759 6699, vez que, consta como ativo no portal. Nos termos do art. 37, da
Seção IV, do Capítulo III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça para exclusão do Portal de Auxiliares da Justiça (desta Comarca) de DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI MAROTE,
tendo em vista a menção de não mais realizar perícias nesta comarca, vez que estando ativo e não aceitando o encargo às
partes terão prejuízos, ante a celeridade processual. Intime-se o perito para que se manifeste no termos da decisão de fls.
142/143 e 159/160, dizendo se aceita a nomeação (tendo sido os honorários fixados em R$ 1500,00 fls. 159/160), bem como
mencionando que a perícia é designada em data por ela agendada e será realizada no hospital desta Comarca. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º