Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3135 e, com fundamento nos artigos 1584, §5º, do Código Civil e art. 33, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em razão do princípio da causalidade, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3284 Processo 1501026-75.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICK RICARDO DE OLIVEIRA ESTEVAM - Vistos. Ante o requerimento retro, decreto o perdimento do valor (fl. 104) a favor do Fundo Nacional Antidrogras (FUNAD). Quanto ao objeto, igualmente decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2856 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0449 (apensado ao processo 1500005-95.2019.8.26.0449) (processo principal 150000595.2019.8.26.0449) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - S.C.S. - Vistos. Dê-se vista a defesa para apresentação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3297 no cadastro o novo patrono da executada. Por fim, tendo em vista que depositado exatamente o valor bloqueado, libere-se o bloqueio. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1000121-27.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2769 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2020 Processo 1000154-17.2020.8.26.0449 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.B. - - M.A.S. - - N.C.S. - - H.B.S. - Vistos. Defiro o quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2923 - Vistos. Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4500 prazo. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 0000879-38.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000879) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Otacílio Rodrigues da Silva e outro - Conforme certidão de fls. 782 co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2610 Processo 1500711-47.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN VINICIUS DA SILVA - Vistos. O Provimento nº 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura alterou o parágrafo 4º do art. 2º do Provimento 2554/2020, do mesmo Conselho, e, seguindo orie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2911 UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0000811-83.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - I.F.A.G.S. - - M.M.E. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se a guia de recolhimento encaminhando-a ao Juízo das Execuções . Após, ao arquivo com as cautelas legais. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3008 Processo 1500039-02.2021.8.26.0449 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - Vistos. Oficie-se à polícia civil a fim de inquirir a testemunha , a saber, Vilma Maria Ribeiro Diniz, Rua José Salomão, 44, Bairro Parque São Miguel, Piquete/SP. Int. ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE