Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000162-06.2022.8.26.0390 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Ccg Empreendimentos Imobliarios Ltda ADVOGADO : 459679/SP - Wellington da Silva Gomes REQDO : Anderson Favoreto Medeiros VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000163-88.2022.8.26.0390 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Ccg Empreendimentos Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2581 de exploração sexual de vulnerável - R.M. - Fls. 100/101: Ciência para a defesa de Audiência para depoimento especial da vítima no dia 04 de agosto de 2022 às 14:30h na Comarca de General Salgado. As instruções para acesso à audiência de maneira remota constam no referido ofício. - ADV: AMANDA ROVERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2710 br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais e por fim, providencie a parte autora a emenda à inicial para: 1) Comprovar nos autos a notificação prévia dos proprietários do imóvel objeto da desapropriação, a qual deve conter: a) cópia do ato de declaração de utilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2459 custas processuais. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação da necessidade. 2) Considerando a ausência de relatório médico atestando a necessidade de internação da parte ré, uma vez que o relatório médico copiado às fls. 03 se refere a pessoa estranha aos autos, INDEFIRO o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2351 mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) declarar inexistência de relação jurídica estre as partes, especificamente em relação ao contrato identificado nas fls. 132 dos autos, (ii) condenar os Réus em obrigação de não fazer, consistente em não efetuar descont