Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1520 Donizete Contiero - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2727 o NGA de Lins, no patamar de 20%, de acordo com o laudo técnico, observada a prescrição quinquenal. O valor será apurado em liquidação e deverá ser instruído com holerites do período em que o adicional foi suprimido até a o momento em que foi restabelecido. Correção desde o vencimento de cada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1769 assim não fosse, o CPC estabelece que “começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: V confirma, concede ou revoga tutela provisória” (art. 1.012). A presente deliberação servirá como ofício à Anhanguera Educacional Ltda., estabelecida na Rua Genaro Samarco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1279 autos. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido. É o relatório. Decido. Registre-se, de início, que o incidente de insanidade mental, de acordo com a o art. 149, do Código de Processo Penal, cuja aplicação subsidiária ora se verificaria, somente deve ser instaurado “quando houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1769 assim não fosse, o CPC estabelece que “começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: V confirma, concede ou revoga tutela provisória” (art. 1.012). A presente deliberação servirá como ofício à Anhanguera Educacional Ltda., estabelecida na Rua Genaro Samarco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1570 ao valor dado à causa. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo § 2º do artigo 85 do CPC, observando-se, quanto à cobrança, a JG concedida. Após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2727 o NGA de Lins, no patamar de 20%, de acordo com o laudo técnico, observada a prescrição quinquenal. O valor será apurado em liquidação e deverá ser instruído com holerites do período em que o adicional foi suprimido até a o momento em que foi restabelecido. Correção desde o vencimento de cada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1361 executado no SAJ, com base na procuração apresentada neste incidente. Int. - ADV: ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP) Processo 0003001-33.2019.8.26.0323 (processo principal 0007586-07.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Geremias Nunes - Vistos. Determino ao(à)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1399 litispendência/coisa julgada. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1005588-14.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roselaine Ratigheri Lozano - Intime-se o(a) procurador(a) da autor(a) a regularizar sua representação processual, juntando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1361 executado no SAJ, com base na procuração apresentada neste incidente. Int. - ADV: ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP) Processo 0003001-33.2019.8.26.0323 (processo principal 0007586-07.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Geremias Nunes - Vistos. Determino ao(à)