Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2087 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2021 Processo 0004813-62.2015.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Silvani Moreira dos Santos - AGNALDO DA SILVA TOLEDO - Vistos. Conforme determina o art. 479 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2702 embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2152 em vista que na certidão de óbito de fl. 10, fora declarado “deixou bens” (providência necessária para análise da conveniência de inventário/arrolamento). d) providenciar o recolhimento das custas processuais ou comprovar a necessidade dos benefícios da justiça gratuita, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1594 ao caso concreto. São alegações genéricas que em nada contribuem com a correta solução da lide. Defiro a produção de prova oral requerida pelo autor (depoimento pessoal do réu e prova testemunhal). Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre a possibilidade de realização de audiência por videoconfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2264 a gratuidade de justiça e a condição suspensiva, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1000023-71.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2325 providencie a serventia a expedição da devida certidão de honorários, arquivando-se em seguida os autos com as providências de praxe. P.I.C. Miguelópolis, . - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0001251-11.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudio Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 965 satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento, conforme determinação constante da decisão proferida a fl.52. Custas na forma da Lei. Após, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2232 MORAES MACHADO (OAB 412713/SP) Processo 1000168-98.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Helena da Silva - Itaú Consignado S/A - Ana Paula Terezinha da Silva - Fls. 156/160 Agravo de instrumento julgado com transito manifestem-se as partes em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2091 CHRISTINA MAZIERI (OAB 264901/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP) Processo 1000008-10.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sirlene de Paula Souza Barbosa - BANCO PAN S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO a exibição dos documentos de fls. 73/144 e JULGO PROCEDENTE a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1442 Doença Previdenciário - Kelly Cristina Ferreira Mendonça - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fl. 25/35. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0000088-54.2020.8.26.0352 (processo principal 1001288-50