Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2193 levantamento em prol do exequente, nos termos dos formulários MLEs, acostados a fl. 143/145. Custas na forma da Lei. Com o recolhimento, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000366-55.2020.8.26.0352 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1807 todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 1000021-14.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Leandro de Oliveira Angelo - Vistos. Fl. 235:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2609 Sales Sousa - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. O laudo apresentado também não corrobora as alegações de imputabilidade. Por fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2433 vaga no sistema prisional. No caso concreto, o acórdão condenatório transitou em julgado para o réu em 02 de outubro de 2020 (fls. 3.437), ou seja, antes de 12 de setembro de 2022, fazendo incidir a exceção do item “5”, do Comunicado 628/22, sendo inaplicável a sistemática pretendida pela tese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 581 monetariamente, a partir de seus respectivos desembolsos e, uma vez apurado o valor corrigido, deverá ser descontado dele em favor da ré o percentual de vinte por cento (20%) a título de indenização a título de perdas e danos em favor da requerida. Incidem sobre os valores devidos juros de mora de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2149 ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1000074-19.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.H.S. - A.S. - Vistos. Diante da manifestação recíproca de interesse na designação de audiência de conciliação, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2160 pessoa de seu advogado que foi realizado por termo nos autos -fls.188/189 a penhora do veiculo REB/MOTOPRATICO ESP 1, placas DNZ1243, nomeando o possuidor depositário. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FAB