Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4038 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2475 manifeste-se o(a) embargado no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001187-56.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2087 ocorrido. EXPEÇA-SE MANDADO, ficando desde já autorizada a expedição de carta precatória caso não exista possibilidade de cumprimento do mandado, inclusive de forma remota, certificando-se nos autos antes da expedição da missiva. 05 - Caso o réu não constitua advogado ou solicite a nomeação de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2299 Páginas 36/37: No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte credora acerca da certidão do cartório e depósito judicial. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000777-88.2017.8.26.0357 (processo principal 1000466-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2247 reputo conveniente e adequado que a comprovação dos valores dispendidos pelo mutuário seja objeto já do processo de conhecimento, medida, aliás, que se encontra afinada ao disposto no parágrafo único, do art. 38, da Lei 9.099/95 e art. 320 do Código de Processo Civil. Além disso, tratando-se de fato cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2042 conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000159-53.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2033 Processo 0000903-65.2022.8.26.0357 (processo principal 1001050-16.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Nadir de Souza Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2219 primeiro incidente, foi determinado que a implantação se realizasse com com base no salário base atual. Logo, tratando-se de relação de trato sucessivo, e modificado o salário atual e não sendo considerado esse aumento na promoção funcional, não se cogita de coisa julgada. Destarte, por esses funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2411 Processo 0000997-13.2022.8.26.0357 (processo principal 1001910-80.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kelly Aparecida Mendes da Silva Hondo - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2198 Processo 0000660-24.2022.8.26.0357 (processo principal 1000935-87.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antônia Aparecida da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valo