Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2628 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2021 Processo 1500320-85.2020.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - BENEDITO DE MOURA - Nos termos do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.009/95, HOMOLOGO, por sentença, a transação penal, para aplicar a pena restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3000 endereços (p. 22/25), em prosseguimento, no prazo de 15 dias, ciente de que a sua inércia, pelo prazo de 30 dias, poderá dar causa à extinção e arquivamento do processo. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP) Processo 1000159-58.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2623 sua REVELIA se deixar de contestar a ação por meio próprio ou por advogado. Deverá, ainda, o Oficial de Justiça, indagar se a parte, querendo contestar a ação, tem conhecimento 1) para utilizar o e-mail ou 2) para agendar atendimento presencial pelo site do TJSP ou 3) se o fará por meio de advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3336 Considerando que é cabível audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994/2020), fica agendada audiência virtual/mista de tentativa de conciliação para o 25 de maio de 2022, às 10 horas, por meio de link de acesso ao evento, que será enviado para as partes. Expeça-se MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3337 Amancio Xavier - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por DAVID AMANCIO XAVIER em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocat�