Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 293 Marilia Laposta de Almeida Barros (OAB: 306715/SP) (Procurador) 1042625-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 ADVOGADO : 300461/SP - Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar REQDO : Geraldo Luis Costa Caçador VARA:2ª VARA PROCESSO :0000140-08.2020.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sheila dos Santos Lourenço REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1010 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0032018-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2464 do crédito ora excluído da execução, nos termos do art. 85, § § 2º a 4º, do CPC”. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Não assiste razão à exequente. O cálculo apresentado pela executada a fls. 25/26 está de conformidade com o julgado de fls. 11/12, atualizado com base nos índices oficiais apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3279 da pena, e sendo seu dever manter o endereço atualizado, com fundamento no art. 28, § 6º, II, da Lei 11.343/06, aplico a pena de 10 dias-multa. Proceda-se o cartório o respectivo cálculo da multa, bem como intime-se o réu nos endereços de fls. 165/166. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1516 Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 1027213-04.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1256 104702/SP) - Rosana Cristina Gomes Cardoso Rodrigues Alves Zamoner (OAB: 265497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 DESPACHO Nº 0015926-78.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1569 conhecida como teimosinha, do SISBAJUD, a jusrisprudência deste E. TJSP tem sido no sentido de permitir o seu uso. Diante da ausência de pedido de tutela recursal, intime-se o agravado para apresentar contraminuta (art.1019, II, do CPC). - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2669 pagamento nos autos, pela entidade devedora. Transitada em julgado cumpra-se o que lá foi determinado e, oportunamente, dê-se baixa no presente incidente, destacando-se, por oportuno que no incidente de requisitório, deverão ser observadas as seguintes recomendações, previstas no Comunicado Conjunto 734/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1964 ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB 382553/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Processo 0004299-62.2018.8.26.0366 (processo principal 0500593-97.2007.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P