Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1299 DE CASTRO Em José Bonifacio, aos 11/04/2022 às 14:10horas, na sala de audiências, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr(a). LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, apregoadas as partes, compareceram a requerente Lucimara dos Santos Costa de Matos, o(a) procurador(a) do(a) mesmo(a), Leonardo Eduardo Garibaldi, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1210 Processo 1002249-39.2021.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - T. Asakawa - Me - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para declarar a anulação do lançamento da cobrança de Taxa de Licença de Funcionamento referentes ao período de 2014/2017 nos termos descritos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2585 ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1242 audiência. Int. - ADV: FULVIA CAPPELLO (OAB 290378/SP) Processo 1003343-10.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - Vistos. Promova a parte exequente o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1377 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anelton Mendes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, nova plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1602 dinheiro - João Gilberto Augustus de Souza - Vistos. DEPRECANTE: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JOSÉ BONIFÁCIO-SP. DEPRECADO: Juizado Especial Cível da Comarca de MONTE APRAZÍVEL/SP. (FINALIDADE) CITAR A REQUERIDA B2 REPRESENT AÇÕES EMPRESARIAIS L TDA ME, CNPJ nº 26.051.901/0001-04,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1180 Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, ou para manifestar sua conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1733 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pelo ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BOT nos autos que lhe move QUELCIO RUBENS SOLDAN, resolvendo o mérito na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei nº 9.099/95).