Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2204 de ofício pelo juízo (fls. 134). Assim, visando maior celeridade e cumprimento da ordem, aliado ao pedido da parte exequente e também do Ministério Público, entendo viável a expedição de ofício, como pleiteado pelo executado. Oficie-se à empregadora HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA, solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2417 DIZERO (OAB 61976/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP) Processo 1000171-05.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.I.M.O. - Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1000294-66.2021.8.26.0368 - Regulamentação de Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2122 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Aparecida Rodrigues de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 80: Embora não tenha sido concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para requisição do pagamento necessário se faz o trânsito em julgado da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1883 Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Mauricio de Mattos Piovezan - - Luiz Carlos de Vicente - - Silmara Aparecida Salvador - Sandra Elied Biso - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. INTIMEM-SE os executados, na pessoa de seus advogados, via dje, sobre a planilha de cálculo atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2022 Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Em suas razões, o que pretende realmente o peticionário é a alteração do próprio “decisum” embargado. Diante disso, a via eleita é inadequada. O pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que CONHEÇO dos embargos, mas lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2472 Taiúva, houve informação de que não há nenhum caso de coronavírus no local, e que os novos detentos são separados por 14 (quatorze) dias dos demais que lá estão. Assim, tenho que possível o decreto de prisão, pois há recomendação de que se observe o contexto local de disseminação do vírus. Adem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2864 infringentes (RJTJSP 98/377). De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2136 Processo 0001624-18.2021.8.26.0368 (processo principal 1000515-49.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Exoneração - M.C.I.C. - O.C. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seus advogados, através do diário da justiça eletrônico, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2084 49, bem como a averbação do período 01/06/1971 a 30/09/1997, laborados na lide rural, bem como do período de 10/11/1997 a 09/11/2012 laborado em atividades especiais, tendo como DIB: 09/11/2012, nos termos da sentença de fls. 718/726 e acórdão de fls. 776/789, cujas cópias deverão instruir o ofício,