9 resultados encontrados para 1000171-73.2018.8.26.0368 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 PROCESSO :1000163-96.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Shirlei Aparecida Silva Carareto ADVOGADO : 393699/SP - Guilherme Aparecido dos Santos REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000164-81.2018.8.26.0368 CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2143 Ramalho da Silva Santos - Laercio Ramalho dos Santos - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de internação compulsória movida por APARECIDA RAMALHO DA SILVA SANTOS em f
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2093 Processo 0001530-75.2018.8.26.0368 (processo principal 1004952-75.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eugênio Freire de Andrade Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 10: Tendo em vista a concordância do Município requerid
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2349 falar em restituição em dobro, vez que expressamente afastada a incidência.Prosseguindo, em recente decisão, proferida no Mandado de Segurança n.º 2020322-22.2014.8.26.0000, desta Comarca de Monte Alto, restou assentado, pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado, que os Juizados Especiais da Fazenda Públ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1904 de janeiro de 2018. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 0002652-60.2017.8.26.0368 (processo principal 0001113-98.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Werena Sandin Nunes - Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1904 de janeiro de 2018. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 0002652-60.2017.8.26.0368 (processo principal 0001113-98.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Werena Sandin Nunes - Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2101 Martins Souza - Eguimar Aparecido de Souza - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - A internação do dependente de substância química e entorpecente é medida protetiva que visa ao adequado tratamento médico, para salvaguardar o direito à saúde e à integridade física e mental, tendo por fun
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2102 Camila Cristina Batista Rodrigues contra Município de Monte Alto e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de f. 97, com a incidência dos juros e das correções pertinent