TJSP 22/06/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
2093
Processo 0001530-75.2018.8.26.0368 (processo principal 1004952-75.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eugênio Freire de Andrade Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALTO - Fls. 10: Tendo em vista a concordância do Município requerido com os valores apurados pela parte autora,
HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 02/07, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o
faço para fixar a execução no montante de R$57.581,75, atualizado até abril de 2018. Diante da preclusão lógica e da falta
de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após,
providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15,
p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA
(OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0001619-98.2018.8.26.0368 (processo principal 1003100-16.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Silvano Avezu - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos.
Fls. 01/35: intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. A intimação se fará
através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018 - Caderno
Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP)
Processo 0001792-25.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Alaete
Gomes da Silva Justo - Sabrina Edy Carla da Silva Justo e outro - Aguarde-se a apresentação de Contestação pela Fazenda
Municipal. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0002124-89.2018.8.26.0368 (processo principal 1004860-97.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Benedito Maico Diego Carvalho - Municipio de Monte Alto/sp - Vistos. F. 01/03: intimese a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. A intimação se fará através do Portal
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018 - Caderno Administrativo,
pág. 6/7. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0002127-44.2018.8.26.0368 (processo principal 0003270-15.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Carlos Lindolpho - Municipio de Monte Alto Sp - Vistos. F.
01/59: intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. A intimação se fará através do Portal
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018 - Caderno Administrativo,
pág. 6/7. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0002130-96.2018.8.26.0368 (processo principal 1001809-78.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denise Aparecida Ulian Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Vistos. F. 01/03: intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. A intimação se fará
através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018 - Caderno
Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP)
Processo 0002203-10.2014.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Sonia Maria Schineider Fachini - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Considerando a petição e comprovante de
depósito bem como diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de f. 33, JULGO EXTINTO este
incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de
levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de f. 40, com a incidência dos juros e das correções pertinentes.
Não há interesse recursal na espécie. Certique-se, desde já, o trânsito em julgado desta decisão.Certifique-se, ainda, nos autos
do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor.Comunique-se o Depre, nos
termos do comunicado CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.
Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0003421-78.2011.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Lucia
Toninatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Considerando a petição e comprovante de depósito de f. 57/58 e diante
da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de f. 61, JULGO EXTINTO este incidente de requisição
de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito.Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em
favor do credor, referente ao depósito de f. 58, com a incidência dos juros e das correções pertinentes. Não há interesse recursal
na espécie. Certique-se, desde já, o trânsito em julgado desta decisão.Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal,
a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor.Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado
CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se. - ADV: SONIA
MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0003854-72.2017.8.26.0368/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio
de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos. Fls. 31: Manifeste-se a
parte autora, após, tornem os autos conclusos para deliberação.. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP),
JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 0003939-58.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro
Pires Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls. 26/28: Aguarde-se o pagamento da requisição de
pequeno valor, para posterior extinção do feito, permanecendo estes autos na fila “Processo de conhecimento em fase de
execução” (Comunicado CG n. 1632/2015). Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 0006061-49.2014.8.26.0368/02 - Precatório - Acidente de Trânsito - PATRICIA REGINA DE SOUZA ACERATE
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 56/58: Ciência as partes. No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício
requisitório. Intimem-se. Monte Alto, 11 de junho de 2018. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000171-73.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Camila Cristina Batista
Rodrigues - Municípios de Monte Alto - - Antônio José Milanezi - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do
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