Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2561 Vereador Braz Gica da Paz, n.º 193, Centro, Porangaba-SP.CITE-SE o requerido, com as observâncias legais. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2596 Cesar Leme da Silva - Vistos. CIÊNCIA do agravo de instrumento julgado (fl. 94/98). TARJE-SE o deferimento da justiça gratuita (fl. 95/97). Passo a apreciar o pedido liminar (fl. 09): DEFIRO a liminar cautelar postulada na inicial, mantendo o requerente na posse do terreno até o julgamento deste processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2612 declaração são cabíveis na hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.No entanto, os argumentos dispendidos pela embargante demonstram um notório caráter infringente aos embargos declaratórios opostos, devendo a parte i