Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 ADVOGADO : 311367/SP - Marilene Valerio Pessente REQDO : de Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda, ADVOGADO : 112460/SP - Luiz Fernando Freitas Fauvel VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000169-18.2021.8.26.0233 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : N.G. ADVOGADO : 311367/SP - Marilene Valerio Pessen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 13 Processo 1500090-79.2021.8.26.0233 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MARIA DE FATIMA FREITAS - Vistos. Considerando o integral cumprimento da transação penal, e tendo em vista a manifestação do Ministério Público de fl. 42, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA DE FATIMA FREITAS, com fulcro no artigo 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 28 - Ante o depósito de fls. 49/50, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 Processo 0000503-69.2021.8.26.0233 (processo principal 100017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 20 COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/ SP), EDERSON ALÉCIO M. TENÓRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27022/SP) Processo 0009682-72.1996.8.26.0566 (566.01.1996.009682) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 14 despesas com ônibus municipais, táxis, Uber, despesas com eventuais estadias na cidade de Ribeirão Preto, bem como com os deslocamentos da cidade de Ibaté até São Carlos, ida e volta, correrão por conta da própria parte. Oportunamente, providencie a Serventia a expedição das PASSAGENS de ônibus para a R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 9 Processo 1000726-39.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/ SP) Processo 1001051-82.2018.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 9 RELAÇÃO Nº 0353/2021 Processo 1500084-72.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MARCIO ROGERIO DOS SANTOS Ciência às partes do Laudo juntado à fl. 243-248. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 22 dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP) Processo 1000981-94.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - I.t.i Transformadores Ltda Epp Arthur He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 21 Processo 1000823-78.2016.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos T.H.D.O.O. e outro - D.D.O. - Ciência ao autor. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 10 dias de detenção, para a ameaça do dia 23/11/2020. Já com relação às ameaças proferidas nos dias 15 e 17 de janeiro de 2021, possível o reconhecimento da continuidade delitiva para aumentar a pena em 1/6, ficando ao final 1 mês e 10 dias de detenção. Pelo crime do artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, i