TJSP 07/03/2022 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/
SP), EDERSON ALÉCIO M. TENÓRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27022/SP)
Processo 0009682-72.1996.8.26.0566 (566.01.1996.009682) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Prefeitura Municipal de Ibaté - Chamei os autos a conclusão. A despeito da implantação do processo híbrido previsto
para 14 de março de 2022 nesta Comarca de Ibaté, conforme Comunicado Conjunto 2684/2021; CONSIDERANDO o elevado
número de processos em tramitação na Vara e a necessidade de racionalizar, uniformizar e otimizar os trabalhos, adequandoos aos princípios da celeridade, economia processual e efetividade; CONSIDERANDO a garantia constitucional da razoável
duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII da CF/88), e as normas insertas no art. 93, inciso XIV, da CF/88, nos arts. 152,VI,
§ 1º, 203, § 4º, ambos do CPC; Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias manifeste-se quanto a possibilidade de
extinção do presente feito, que tramita na forma física há anos, sem a resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Havendo interesse o credor poderá ingressar com nova ação na forma digital, observado o prazo prescricional do título executivo/
judicial, se o caso. Não havendo interesse na extinção do feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC,
no mesmo prazo manifeste-se o autor/exequente quanto ao interesse na conversão dos autos em processo digital, nos termos
do Comunicado CG nº 466/2020. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado, observando o guia rápido de Boas
Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualPetEletronico.pdf. Tal medida visa a efetividade da prestação jurisdicional, uma vez que os processos 100% digitais
tramitam de forma muito mais célere. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP)
Processo 1500217-17.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR RAMALHO SILVA - Fl. 179: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: WILSON NOBREGA SOARES
(OAB 114007/SP)
Processo 3000103-82.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastião
de Brito Sobrinho - Banco do Brasil S/A - Chamei os autos a conclusão. A despeito da implantação do processo híbrido previsto
para 14 de março de 2022 nesta Comarca de Ibaté, conforme Comunicado Conjunto 2684/2021; CONSIDERANDO o elevado
número de processos em tramitação na Vara e a necessidade de racionalizar, uniformizar e otimizar os trabalhos, adequandoos aos princípios da celeridade, economia processual e efetividade; CONSIDERANDO a garantia constitucional da razoável
duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII da CF/88), e as normas insertas no art. 93, inciso XIV, da CF/88, nos arts. 152,VI,
§ 1º, 203, § 4º, ambos do CPC; Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias manifeste-se quanto a possibilidade de
extinção do presente feito, que tramita na forma física há anos, sem a resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Havendo interesse o credor poderá ingressar com nova ação na forma digital, observado o prazo prescricional do título executivo/
judicial, se o caso. Não havendo interesse na extinção do feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC,
no mesmo prazo manifeste-se o autor/exequente quanto ao interesse na conversão dos autos em processo digital, nos termos
do Comunicado CG nº 466/2020. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado, observando o guia rápido de Boas
Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualPetEletronico.pdf. Tal medida visa a efetividade da prestação jurisdicional, uma vez que os processos 100% digitais
tramitam de forma muito mais célere. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2022
Processo 0000707-16.2021.8.26.0233 (processo principal 1001172-42.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - C.A.I. - No prazo de 15 dias, manifeste-se exequente sobre a satisfação da obrigação. - ADV:
GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP)
Processo 1000296-53.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katiane
Correia Silva Goulart Esiquiel - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
a parte requerente acerca dos Embargos de Declaração opostos. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP),
MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2022
Processo 0000503-69.2021.8.26.0233 (processo principal 1000172-70.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Isaias Pereira Firmo - Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 34, manifeste-se a parte exequente no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000698-37.2021.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Willian Jesus dos Santos Rodrigo César Rodrigues da Silva - Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 68, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), RAYSSA BUENO (OAB 401422/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 03/03/2022
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