Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3791 PINTO (OAB 184538/SP), FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA (OAB 80404/SP) Processo 0006761-27.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006761) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Drog Sao Paulo Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3523 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Elizangela Benedita Emilio e outro Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 60 (sessenta) dias. INTIME-SE a parte ré teor da petição de f. 243/244, bem como a procurar a Justiça Federal para os devidos fins. Fica a parte autora IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4182 exigências elencadas e da viabilidade registraria da pretensão autoral, no que concerne à especialidade objetiva e subjetiva de eventual registro da usucapião, além dos demais requisitos registrais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO. Havendo exigências, INTIME-SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3727 SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP) Processo 1000109-58.2016.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz de Camargo - - Aparecida de Oliveira Camargo - Vistos. Cuida-se a presente de ação de usucapião extraordinária. À f. 739/740 a advogada nomeada para a parte autora informou que renunciou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6070 pedido de tutela de urgência visando a compelir os réus a possibilitarem à autora a realização de consulta com especialista na área de neuropediatria com a finalidade de obtenção, se o caso, de laudo de sua condição (Autismo Infantil) para que possa acessar os tratamentos adequados para seu desenvolvime