Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2688 32809/SP); Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) 1011912-88.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 644 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000173-84.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2904 FIXADA NO TÍTULO. O APOSTILAMENTO DO TÍTULO DETERMINA O TERMO FINAL DAS PARCELAS DEVIDAS. COMPROVAÇÃO DO APOSTILAMENTO. LIQUIDEZ DO TÍTULO. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE MANEJO DO INCIDENTE INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO COLETIVA. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1408 resolvida a fls. 84/85, sendo indeferida. Nova exceção foi apresentada e indeferida a fls. 165/166, indeferindo a indicação de bens à penhora e a compensação de créditos. Novo pedido impugnando juros e multa a fls. 169/179, sem vista à parte exequente. Entretanto, verifico que o executado traz nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1576 autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0007901-96.2022.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Danielle Diniz Eneias Torres - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3298 ser. Fica indeferido o prosseguimento deste incidente. Deve o interessado providenciar o protocolo correto da petição nos autos a que se refere. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRONI (OAB 83519/ SP), IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/SP), JOSÉ BAZILIO TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1313 conclusos. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0013253-40.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2053 SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), JOÃO TADEU THEOBALDO (OAB 225374/SP) Processo 0010739-12.2022.8.26.0309 (processo principal 1020130-76.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rita de Cássia Martins Anzolin - Prefeitura Municipal de Jundiaí -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1694 279264/SP) Processo 0010257-64.2022.8.26.0309 (processo principal 1016959-43.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernanda Marques Santana - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou s