Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3669 anteriormente fixada. Servirá a presente, por cópia digitada, como Ofício com encaminhamento pelo patrono da parte exequente. Intime-se. - ADV: NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 0002741-63.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4137 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana de Fátima Pedronetti Almeida - Vistos. Fls.52. Tendo em vista o valor da execução, indique o exequente quais veículos deseja penhorar, especificamente. Intime-se. - ADV: RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP) Processo 0002897-46.2021.8.26.0428 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3269 Processo 1501416-42.2019.8.26.0428 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CARLA ALVES PEREIRA - Vistos. Designo audiência virtual para homologação do acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público, para o dia 16 de março de 2022, às 16:15 horas. Expeça-se mandado à averigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2897 ditames legais. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000174-37.2021.8.26.0428 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.Z.B. - N.Z.B. - C.M.P. e outro - Fls. 127/135: à rép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3532 para audiência virtual, que será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. No mais, passo à análise da preventiva de que trata o artigo 316 parágrafo único do Código de Processo Penal. Como já se consignou, a materialidade do delito é delineada a partir dos elementos coligidos aos autos, como o auto d