Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3111 Processo 1016435-13.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heverton Renato Lopes - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2305 - Concessionaria de Rodovia S/A - Recorrido: Giovani Mengatto de Oliveira - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) - Giovani Mengatto de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1866 BERNARDINELLI DA SILVA - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.023. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MOVIMENTAÇÃO DE POLICIAL MILITAR PARA O MUNICÍPIO ONDE VIVE SUA MULHER E FAMILIARES, PORTADORES DE GRAVES ENFER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2194 Nº 1000030-56.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Renato Schmidt - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. VOTO Nº 1340. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POLICIAL MILITAR CONTRIBUIÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1820 Nº 0003341-09.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Augusto da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2057 - Giovani Mengatto de Oliveira (OAB: 405354/SP) Nº 1000174-30.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Alex Figueiredo dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1356 na sua unidade), cidade próxima de Lins, não há razão para apreciar pedido urgente deduzido nesta nova demanda em que se discute, mais uma vez, transferência por união de cônjuges. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1496 foi decidido. Anexe-se holerite para identificação do vínculo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1000144-92.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Maria Marcio G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1961 tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Contudo, foram opostos Embargos de Declaração naqueles autos, que motivou a modificação parcial do julgado, nos seguintes termos: “O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1591 peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/ SP) Processo 1000174-30.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especia