Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1890 para a juntada de procuração com poderes Anoto, que a procuração juntada às fl.350/352, não autoriza advogados a proceder levantamento de valores depositados em conta judicial. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1855 de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei 9.099/95.Intime-se. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP) Processo 0051005-13.2011.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALEXANDRE LUCIO COSTA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1749 em que o pagamento deveria ter ocorrido, acrescidos de juros de mora, a contar da citação, nos termos da fundamentação supra. Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar do crédito.Nos termos do artigo 27, da Lei 12.153/2009 e 55, da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1965 PACAGNELLA (OAB 357424/SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP) Processo 1000094-67.2017.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 73 - A advogada do exequente realizou o peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1598 EXTINTA a ação, sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, por ser matéria de ordem pública e cognoscível a qualquer tempo e grau de jurisdição. Sem custas e honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2322 IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0002827-23.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - MIRIAN CRISTINA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1591 RELAÇÃO Nº 0095/2017 Processo 0000023-19.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - OLINDA ESCORCIO SERRANO - IVANILDA DE SOUZA - “Fica o advogado dativo intimado de que a certidão de honorários expedida em seu favor encontra-se disponível para impressão no sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1700 julgadamaterial, a sua discussão e assim o advento da preclusão em relação aeles. Até mesmo as nulidades reputar-se-ão convalidadas, com exceçãodaquelas mais graves que ensejam o ajuizamento da ação rescisória,conforme previsão veiculada no art. 485 e seus incisos (ver infra), bemassim as que ensejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1598 FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0003781-40.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Buono Rodolfho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 53 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1742 - Centro - Martinópolis-SP. Intimem-se as partes, se for o caso, através de seus respectivos advogados constituídos e, não havendo, a intimação deverá ser feita por meio de carta AR. Cientifiquem-se as partes que, nesta audiência, poderão apresentar testemunhas, apresentar documentos e demais provas