Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1548 III.Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, na forma do § 8º do art. 701 do CPC, conforme cálculos constantes da inicial, prosseguindo-se de acordo com o procedimento previsto para o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e ss.).Condeno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1601 alude o art. 40 da Lei nº 8.213/91 além de despesas comprovadas, em reembolso.Considerado o caráter alimentar das verbas ora reconhecidas como devidas, e ainda a cognição exauriente de que é produto a presente decisão, presumida a premente necessidade da parte, antecipam-se os efeitos da tutela final d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1433 LIMA (OAB 269414/SP) Processo 4002989-80.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leticia Courel Dominguez Donida - INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Recebo o recurso de fls. 182/8 em ambos os efeitos.Vista ao requerido para querendo apresentar contra razões.Após remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1591 Processo 1010416-14.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pascoal Mirco - Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação da Autarquia ré. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 1010920-20.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1450 e outros - Leonardo de Oliveira e outros - Renove-se a intimação do perito.Int. - ADV: SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (OAB 99183/SP), ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP), MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP) Processo 4005584-52.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1392 os benefícios da gratuidade foram revogados nos autos de impugnação ao pedido de Assistência Judiciária.Manifestem-se os exequentes.Int. - ADV: MELISSA REGINA POLISEL (OAB 260340/SP), TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/ SP), LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), ODELMO FERRARI DOS ANJOS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1308 que tais: as finalidades reparatória e sancionatória, de modo que se imponha ao réu indenização que desestimule a recidiva, porém não se proporcione ao ofendido enriquecimento ilícito. Neste contexto, fica arbitrada indenização no patamar de R$ 5.000,00, que nos parece suficiente para resguardar as fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1440 oendossantedechequerespondepelocumprimentodaobrigação (art. 21 da Lei nº 7.357/1985).Na elaboração do cálculo nenhuma irregularidade se verifica. A correção é devida, e a incidência dos juros de mora sobre o débito corrigido não padece de nenhuma ilegalidade. Correta a correção desde o vencimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1584 GUEDES (OAB 158957/RJ), VANILSON IZIDORO (OAB 145169/SP) Processo 0013590-63.2006.8.26.0348 (348.01.2006.013590) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espólio de Mirauvo Rodrigues Viana - João Rodrigues de Melo e outros - Em cumprimento ao V. Acórdão, nos termos dos artigos 1286 e segs. das NS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1628 FERREIRA - Vistos.Ante a noticia de pagamento, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Processo 4004407-53.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Con