43 resultados encontrados para 1000175-70.2016.8.26.0695 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2196 (OAB 356348/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP) Processo 1001497-16.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto Tomazelli - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. No Juizado Especial Cível, o preparo será efetuado, independe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4631 ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ELIZABETH MARIA PAOLILLO (OAB 293806/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2278 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2019 Processo 0001691-49.2013.8.26.0372 (apensado ao processo 0000926-49.2011.8.26.0372) (037.22.0130.001691) Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência -
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2278 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2019 Processo 0001691-49.2013.8.26.0372 (apensado ao processo 0000926-49.2011.8.26.0372) (037.22.0130.001691) Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2672 ausência acarretará a pena de revelia (presunção de veracidade), na forma do art. 20 da Lei dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação. Desde já, as partes ficam intimadas a especificarem as provas qu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2275 Com o trânsito, arquivem-se os autos, uma vez que não há custas a serem recolhidas. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial (nomeação às fls. 495/503) inclusive com anotação para recebimento parcial, em caso de recurso, diante da nova orientação do convênio OAB/Defensoria Púb
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2672 ausência acarretará a pena de revelia (presunção de veracidade), na forma do art. 20 da Lei dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação. Desde já, as partes ficam intimadas a especificarem as provas qu
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 625 em vista a intimação da executada e ante o decurso de prazo sem cumprimento da obrigação ou justificativa para não fazêlo, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito exequendo, nos termos do artigo 774, inciso IV e parágrafo único do Código de Processo Civil.Para efetivaç�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2087 apresentado pelo executado. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Com o retorno, expeçam-se Alvarás de levantamento, com prazo de validade de 90 dias. Consigno que para a expedi�
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4614 147602/SP) Processo 1000399-37.2018.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandro Marcondes Fonseca - - Flavia Luiza Pontes Moraes Fonseca - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Vistos. Tend