TJSP 15/04/2020 - Pág. 2087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2087
apresentado pelo executado. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06
e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Com o retorno, expeçam-se Alvarás de levantamento,
com prazo de validade de 90 dias. Consigno que para a expedição de alvará em nome do requerente e sua patrona, deverá ser
apresentada procuração atualizada. Expedidos os alvarás, voltem para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE
MORAES (OAB 416066/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001187-22.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Agueda de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Fls. 32: Ciência às partes. - ADV:
FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), PAULO SERGIO HOFLING
(OAB 21540/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 1001498-08.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odete Aparecida de
Lima - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, consubstanciado a fls. 211. Certifique-se o trânsito em julgado da
decisão. Intime-se para apresentação de memória de cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se para
implantação do benefício. Com a juntada, intime-se a requerente para que se manifeste. Int. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI
(OAB 210540/SP), JACQUELINE ROSEANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 405393/SP)
Processo 1001593-38.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Cecília Naomi Fujino - Fls. 80/89: À réplica. - ADV: MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB
73831/SP)
Processo 1001806-44.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associacao Promocao Social
Mais Umaestrela Que Nas - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Fls. 149/155: À réplica. - ADV:
GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2020
Processo 1000393-59.2020.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Anderson dos
Santos - Vistos. Trata-se de habilitação retardatária nos autos da falência de Singulare e outros. A parte habilitante requereu
a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015). Isto posto,
processe-se, ouvindo-se o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO
CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2020
Processo 0000205-83.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000250-17.2013.8.26.0695) (processo principal 100025017.2013.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.O.M.L. - - A.B.L.F. - A.H.F.
- Fls. 32: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 0000884-20.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000997-59.2016.8.26.0695) (processo principal 100099759.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.S. - - M.V.A.S. - L.A.L.
- Vistos. Arbitro honorários ao defensor nomeado nos termos do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. Int. - ADV: JULIO
DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 0001231-87.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000175-70.2016.8.26.0695) (processo principal 100017570.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.S. - W.A.S. - Vistos. Fl. 149: Defiro. Expeça-se o necessário.
Intime-se. - ADV: RAFAELA CRISTINA MATHIAS (OAB 344093/SP), YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP)
Processo 0001273-39.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0701936-54.2012.8.26.0695) (processo principal 070193654.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.B.F. - S.B. - Vistos. Diante da alegação de pendência de
embargos de declaração, aguarde-se seu julgamento, competindo às partes informar nos autos seu desfecho. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/
SP), NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 102142/SP), RODRIGO PERUCI DA SILVA PINTO (OAB 322562/SP)
Processo 1000003-89.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlanda de Almeida Silva - Fl. 36: manifeste-se o
interessado no prazo legal. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP)
Processo 1000051-48.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.C.S. - Fls. 44: Manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO
(OAB 301854/SP)
Processo 1000141-56.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.J. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda
provisória da autora quanto aos seus netos, a fim de regularizar situação de fato, em virtude do falecimento dos genitores dos
adolescentes. Analisando os autos, verifica-se que ambos os genitores dos adolescentes são falecidos e que os adolescentes
já residem com a avó materna. Assim, defiro a guarda provisória dos menores à autora, mediante assinatura de termo de
compromisso, o qual deverá ser digitalizado nos autos com a assinatura da requerente. Por fim, aguarde-se o retorno dos
trabalhos forenses para designação de estudos psicossociais com as partes. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALISSON
BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000194-42.2017.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.M.R.B. - L.C.B. - Vistos. Diante do ofício recebido da OAB, necessária nova triagem para designação
de novo defensor ao autor. Assim, poderá o autor interessado obter contato com a OAB local para indicação de novo defensor,
através dos canais virtuais disponíveis, uma vez que o Fórum encontra-se fechado para triagem presencial. Para tanto, expeçase carta AR para intimação da genitora do autor. Int. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), KARINA CIBELE DA
SILVA (OAB 300380/SP)
Processo 1000208-21.2020.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Direito de Preferência - Benedito Rondon - Diante
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