Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3176 requerente, no prazo legal. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Processo 1000176-07.2020.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.N.T. - W.W.A.T. - Não havendo nulidades aparentes, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3142 de Honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP) Processo 1000127-63.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.C. - F.J.S. Manifeste-se o Ministério Público. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3393 Ante o exposto, nos termos do. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e autorizo Lazara de Jesus Magri, qualificada nos autos, a proceder ao levantamento dos resíduos de PIS, FGTS e auxílio emergencial existentes em nome do falecido Carlos Alberto Betoschi, conforme requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3127 Processo 1000144-36.2019.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Seção Cível - A.B.C. - - J.V.C. - D.A.C. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 94 para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado, findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3012 528 do C.P.C. Atente o executado que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, além do que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Caso o executado, no prazo referido, não efetue o pagamento, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3997 e patrimonial), assemelhando-se ao arresto do CPC, que também pode recair sobre qualquer bem do patrimônio do devedor. Sem prejuízo da generalidade da medida, o certo é que deve a constrição incidir apenas sobre o montante necessário à plena reparação do dano, não sobre todo o patrimônio do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1238 as formalidades procedimentais pertinentes em consonância com o sistema disciplinado pelo Provimento CSM nº 2575/2020. 4. Sem prejuízo, determino a citação da requerida com a formalização do procedimento inerente à realização de conciliação perante o CEJUSC, em consonância com o sistema discipl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2254 execução de astreintes promovida contra JHONATAN GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS. É o relatório. Após a interposição do recurso, as partes noticiaram a celebração de acordo, pugnando pela sua homologação (fls. 79/81). Assim, homologa-se o pacto ajustado e em consequência, julga-se extinto o processo, com resolução do m�